Política de privacidade da Thunders Tecnologia LTDA

I - Das Informações Gerais

1.1 A THUNDERS TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CPNJ sob o nº 23.673.165/0001-20, com sede à Avenida das Américas 700, Condomínio Cittá América, Bloco 6, sala 211, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, doravante denominada simplesmente “THUNDERS” entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados  pessoais deixados por você “Titular dos Dados Pessoais” na utilização dos diversos sites e serviços da “THUNDERS”, servindo apresente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, as informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site/plataforma com a finalidade de esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. 

1.2. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários, visitantes e clientes da “THUNDERS”e, engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas, bem como fornece informações a respeito dos direitos dos usuários do Portal.  

1.3. Outrossim, cumpre informar que, esta Política de Privacidade, restou-se elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/14, que trata sobre o Marco Civil da Internet, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), as quais encontram-se vigentes no pais. 

1.4. O presente termo, poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

1.5. O consentimento e adesão do Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante à presente Política de Privacidade, ocorrerá de forma tácita, com a utilização efetiva do presente site da “THUNDERS”. 1.6. Com o consentimento, o Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante permitirá a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais pela THUNDERS”, nos termos desta Política que foi elaborada de acordo com a legislação vigente no país.

II - Dos termos utilizados

2.1. Para melhor compreensão pelo usuário, visitantes e clientes da “THUNDERS”, acerca dos termos utilizados nesta Política de Privacidade, apresentamos as seguintes definições: 

Dado Pessoal: Informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. 

Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. 

Cookies: São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços “on-line” da “THUNDERS”. 

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. 

Encarregado de proteção de dados: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, o Titular dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.  

Agentes de tratamento: O controlador e o operador.  

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.  

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Compartilhamento: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. 

Relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIP): Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco. 

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

III - Tratamento dos dados pessoais

3.1. A“THUNDERS”, empresa líder no segmento ETRM (Energy Trading and Risk Management), respeita de forma estrita e integral o Princípio da Legalidade, quanto ao tratamento dos dados pessoais de seus clientes, efetuando-o de acordo com as bases legais previstas na legislação brasileira de proteção de dados pessoais, notadamente, o Art. 7º, incisos I ao X, da Lei Geral de Proteção de Dados, o qual preceitua que:

Art.7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

I -mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

II -para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

III -pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;

IV -para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

V -quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

VI -para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996(Lei de Arbitragem) ;VII -para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

VIII -para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

IX -quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou

X -para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

3.2. Assim, a “THUNDERS”, para garantir o cumprimento à legislação, compromete-se em manter a organização das atividades e processos de maneira a identificar os dados coletados, a base legal, finalidade e adequação ao seu ciclo de vida.

IV - Das fontes de dados pessoais

4.1. A“THUNDERS”, através de sua plataforma, poderá efetuar a coleta dos dados pessoais dos usuários, visitantes e clientes, nas seguintes situações: 

a) Através do Portal Corporativo: https://www.thunders.com.br/a-thunders, quando coletamos informações através de cookies, IP e localização, bem como quando o Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante preenche formulários para ter acesso a algum produto ou serviço; 

b)Através de sistemas e aplicativos usados para manter interações com os diversos tipos de titulares, tais como prospectivos clientes, clientes, beneficiários, prestadores, fornecedores, prospectivos colaboradores, colaboradores, participantes em eventos promovidos pela empresa;

c)
Por meio da área comercial no momento da prospecção e da venda de serviços; 

d)Por meio da área operacional para a habilitação do Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante nos sistemas computacionais da “THUNDERS”; 

e)Por meio das áreas de relacionamento com os diversos tipos de Titulares para atender finalidades vinculadas às necessidades do Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante e do Controlador de acordo com as bases legais;

f)Por meio de fontes públicas (por exemplo: agências, órgão de proteção ao crédito);

g)Por meio dos canais de atendimento, quando o Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante busca qualquer serviço da “THUNDERS”. Em alguns casos a ligação poderá ser gravada para avaliação da qualidade do atendimento, em outros casos os logs ou registros de acesso aos canais digitais podem ser armazenados; 

h)Por meio de pesquisas de satisfação, em todos os pontos e canais de atendimentos e de serviços; 

i)Por meio de campanhas diversas, incluindo as promocionais;  

j)Por meio da área administrativa para fins de elaboração de contratos, documentos e registros que forem necessários ao atendimento do interesse do “Titular de Dados Pessoais”; 

l)Por meio de mensagens eletrônicas (e-mails) e/ou sistemas de trocas de mensagens da própria “THUNDERS” e/ou de outras empresas, por meio de WhatsApp, SMS e etc.; 

m)Anúncios, propagandas e/ou formulários existentes na plataforma da “THUNDERS”e/ou nos aplicativos; 

n) Através das redes sociais e plataformas utilizadas pelo Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante, tais como Instagram, YouTube, facebook, instagram, Google, Twiter, entre outros.

V – Dados pessoais que serão coletados

5.1. A “THUNDERS”, após ou suário, visitante e/ou cliente acessar uma das hipóteses elencadas no tópico anterior, poderá coletar os seguintes dados do Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante, de acordo com a finalidade da interação: 

a) Dados biográficos: Nome, Nome Social, Sexo, Gênero, Estado Civil, Nome da Mãe, Nacionalidade, Naturalidade; 

b) Dados cadastrais: CPF, Registro de Identidade Civil, Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, PIS/PASEP do beneficiário ou Número de Identificação do Trabalhador – NIT; 

c) Dados de localização: Endereço de Cobrança, Endereço de Correspondência, Endereço Residencial ou Profissional; 

d) Dados de Contato: Telefone Celular, Telefone Fixo, Telefone Comercial, Número WhatsApp, endereço eletrônico (e-mail);

e) Dados de autenticação: Nome de usuário, senha, log de acesso, IP da máquina, local de acesso, provedor, dispositivo de acesso.  

f) Dados de registros: Informações obtidas dos Titulares em decorrência das interações com a “THUNDERS”, podendo ser registros eletrônicos, físicos, áudios, vídeos e imagens; 

g) Dados sensíveis: De acordo com a legislação vigente, são considerados dados sensíveis, dados de saúde, biométricos usados para fins de identificação inequívoca, origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, genéticas, relativos à vida sexual ou à orientação sexual do Titular, relacionados a infrações ou condenações penais ou medidas de segurança relacionadas. A “THUNDERS”, a priori, não fará uso de tais dados, sendo que, quando necessário, haverá a referida coleta dados, com a implementação das medidas de segurança cabíveis; 

h) Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados;

i) Newsletter: O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o cancelamento. 

j) Dados relacionados a contratos: Diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário, visitante e/ou cliente poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário. 

5.2. O Usuário/Titular dos Dados Pessoais, poderá promover a atualização, complementação e/ou a exclusão de seus dados coletados, através dos seguintes endereços eletrônicos:

contato@thunders.com.br

VI - Da utilização dos dados pessoais

6.1. O Usuário/Titular de Dados Pessoais e/ou visitante, ao acessar o site e/ou aplicativo da “THUNDERS”, concorda com a coleta dos dados para as seguintes finalidades: 

- Elaborar e Operacionalizar contratos, termos e acordos;

- Fornecer serviços, produtos ou informações previstos nos contratos firmados;

- Cumprir obrigações legais;

- Cumprir obrigações acessórias vinculadas aos contratos firmados com os Titulares dos Dados Pessoais;

- Realizar o relacionamento como Titular dos Dados Pessoais;


- Enviar mensagens por correio eletrônico (e-mail), aplicativo próprio ou de mensagens;

- Prover atendimento às demandas do Titular dos Dados Pessoais;

- Melhorar os serviços oferecidos ao “Titular dos Dados Pessoais;

- Configurar e administrar contas de usuários em sistemas, portais e aplicativos;

- Aplicar termos de uso de sistemas, aplicativos e portais;

- Para fornecer assistência, suporte e treinamento aos usuários de sistemas, portais e aplicativos;

- Oferecer e sugerir acesso à conteúdos, notícias, informações comerciais, produtos e serviços;

- Manter conformidade(compliance), controles internos, auditorias internas e externas;

- Aprimorar e personalizar a experiência do Titular dos Dados Pessoais na utilização dos serviços;

- Analisar a utilização dos serviços pelo Titular dos Dados Pessoais na condição de usuário do sistema;

- Participar em processos de venda, aquisição, reestruturação, fusão ou outro tipo de ato em um eventual processo de negociação;

- Aprimorar os produtos e serviços oferecidos; - Realizar pesquisas de satisfação e de mercado;

- Promover ações de marketing, nos parâmetros permitidos pela legislação vigente;- Proteger Direitos e propriedades da “THUNDERS” e exercer o Direito de Defesa em quaisquer instâncias judiciais, administrativas e/ou arbitrais;

- Prevenir, detectar e contribuir com a investigação de fraudes, violações da lei e outras oriundas de notificações de autoridades do judiciário, policiais, órgãos reguladores, instituições governamentais;

- Fornecer, sempre que requerido pelo Titular dos Dados Pessoais, informações sobre a coleta, tratamento, arquivamento, processamento e eliminação dos seus dados;

- Inscrever, quando necessário, os dados do Titular dos Dados Pessoais em órgãos de Proteção ao Crédito.

6.2. A “THUNDERS” informa que, o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do Titular dos Dados Pessoais, somente será realizado em conformidade com a legislação vigente. 

6.3. A “THUNDERS” poderá usar o endereço eletrônico, SMS ou aplicativos de mensagens e aplicativos próprios para prover informações ao Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante, divulgar alterações, atualizações, inclusões e cancelamentos, bem como para notificar, responder e atender demanda do Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante, mediante autorização expressa ou solicitação deste.

VII -Do compartilhamento de dados pessoais

7.1. O Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante que acessar o site/plataforma da “THUNDERS”, concorda com o compartilhamento de dados, nas seguintes hipóteses: 

a)    Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros sempre que o compartilhamento for necessário para o cumprimento do requisito legal/regulatório e cumprimento de contratos e obrigações; 

b)    O compartilhamento de dados poderá ocorrer com entidades ligadas ao governo (Federal, Estadual ou Municipal), empregadores, dentre outros.  

c)     Os dados poderão ser compartilhados com singulares do Sistema “THUNDERS” para fins de cobrança e faturamento de serviços regularmente prestados; 

d)    Os dados serão compartilhados, a pedido do Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante para terceiros em caso de solicitação de portabilidade dos seus dados; 

e)    Fornecedores de serviços diversos como advogados e/ou empresas contratadas pela “THUNDERS” para o cumprimento do contrato firmado com o Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante, para exercícios de direitos ou para proteger seus interesses legítimos.

7.2. As hipóteses dispostas acima não são exaustivas, podendo o Controlador compartilhar os dados com terceiros não declarados, se necessário, para o cumprimento das obrigações vinculadas ao Controlador e ao Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante. 

7.3. O compartilhamento dos dados por parte da “THUNDERS” será efetuado somente quando necessário, utilizando-se todas as técnicas e medidas de segurança pertinentes para minimizar os riscos de perda e/ou vazamento.

VIII- Do período de armazenamento dos dados

8.1. A “THUNDERS” promoverá a utilização e armazenamentos dos dados pessoais coletados, pelo período que se mostrar necessário para a prestação dos serviços e/ou cumprimento das finalidades, conforme disposto no do art. 15, da Lei nº 13.709/18:

Art. 15. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I - verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

II - fim do período de tratamento;

III - comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento conforme disposto no § 5º do art. 8º desta Lei, resguardado o interesse público; ou

IV - determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto nesta Lei.

8.2. Os dados pessoais do Usuário/Titular dos Dados Pessoais e/ou visitante, poderá ser conservado pela “THUNDERS”, mesmo após o término de seu tratamento, nas seguintes hipóteses previstas no artigo16 da referida lei:

Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8.3. Para assegurar a proteção das as operações de tratamento de dados, a “THUNDERS” possui políticas e práticas internas, adotadas e disseminadas em todos os níveis hierárquicos dentre da empresa.

IX –Da segurança dos dados armazenados

9.1. A “THUNDERS” se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. 

9.2. Os dados relativos a cartões de crédito, são devidamente criptografados usando a tecnologia" secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados deforma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. 

9.3. A “THUNDERS” não terá qualquer responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. 

9.4. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. 

9.5. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o usuário violar nossos Termos de Serviço. 

9.6. Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade, deste modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. 

9.7. A “THUNDERS” poderá transferir seus dados para outros países, em virtude de cumprimento de contratos ou da necessidade de armazenar seus dados em servidores fora do Brasil, desde que o país ou entidade internacional destinatário tenham políticas ou regras de proteção de dados pessoais adequadas aos requisitos legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. 

9.8. A “THUNDERS” assegura que a transferência dos dados pessoais somente ocorrerá mediante o cumprimento dos requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, que incluem a avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quanto ao grau de proteção dedados usado pelo país destinatário. 

9.9. Todos os colaboradores da “THUNDERS” são treinados para adotar métodos, procedimentos e medidas de proteção aos dados pessoais coletados, utilizando-se os métodos necessários para anonimizar os dados coletados.  

9.10. Todos os colaboradores da “THUNDERS” que entram em contato com os dados pessoais, se comprometem a manter sigilo absoluto, tendo em vista que a quebra do sigilo acarretará na responsabilização do infrator, nos moldes da legislação brasileira.

X - Dos direitos dos titulares

10.1. O Titular dos dados pessoais, ao usar os serviços do site, assinar contratos, ter acesso aos produtos e serviços da “THUNDERS” está dando consentimento à presente Política de Privacidade e, também, poderá exercer os seguintes direitos: 

a) Solicitar detalhes sobre como suas informações estão sendo utilizadas;

b) Solicitar correção e atualização de dados;

c) Obter acesso a seus dados pessoais;

d) Solicitar portabilidade dedados;

e) Solicitar anonimização, bloqueio e eliminação de dados pessoais excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades do seu consentimento;

f) Solicitar exclusão (exceto aqueles que a lei autorize a conservação);

g) Solicitar restrição de uso de determinados dados;

h) Recusar recebimento de propagandas ou conteúdos.

10.2. As solicitações dispostas acima, deverão ser requeridas pelo Titular, através de solicitação dirigida ao Encarregado de Dados, através dos seguintes canais de atendimento: 

- Endereço: Avenida das Américas 700, Condomínio Cittá América, Bloco 6, sala 211, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100.

- E-mail: contato@thunders.com.br

XI - Dos cookies ou dados de navegação

11.1. Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e/ou visitante e que nele ficam armazenados, as informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e/ou visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. 

11.2. O Titular dos dados pessoais, ao usar os serviços do site, assinar contratos, ter acesso aos produtos e serviços da “THUNDERS”, manifesta conhecer e aceita que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. 

11.3. Os sites e aplicativos da “THUNDERS” e/ou fornecedores terceirizados poderão fazer uso de cookies e/ou de outras tecnologias de rastreamento de acordo com as seguintes funcionalidades:

a) Cookies Necessários: essenciais para permitir que o usuário navegue em um site e utilize seus recursos.  

b) Cookies de Desempenho: coletam informações de como o usuário utiliza o Portal, navegadores de internet usados, sistemas operacionais usados, sites visitados, páginas visualizadas, quantidade e duração de visitas, esses cookies podem ser usados para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. 

c) Cookies Funcionais: permitem que o site relembre escolhas que o usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o usuário está). 

d) Cookies de Publicidade: usados para rastrear os hábitos de navegação do usuário e para fornecer publicidade. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes. 

e) Cookies de Flash: projetados para oferecer suporte a conteúdo do navegador compatível com o Adobe Flash e normalmente usados para ativar anúncios e conteúdos de vídeos em sites. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.macromedia.com;  

11.4. O usuário poderá gerenciar o uso de cookies através do seu navegador, podendo aceitar, rejeitar ou excluir. A alteração no gerenciamento de cookies poderá fazer com que certas funcionalidades ou serviços do Portal não funcionem.

11.5. A “THUNDERS” informa que, além dos cookies, poderão ser utilizadas outras tecnologias de rastreamento, que permitam contabilizar acessos, fornecer serviços, identificar IP, tipo de navegador, localização de onde está acessando o Portal, identificador único de dispositivo, endereço MAC, URLs visitadas, sistema operacional usado e outros.

XII - Das alterações da Política de Privacidade

13.1. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. 

13.2. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma, sendo as alterações realizadas, comunicadas aos usuários. 

13.4. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e/ou visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

XIII - Da jurisdição para resolução de conflitos

14.1. Esta política de Privacidade será redigida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018,independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.  

14.2. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.